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Prosperando em meio à crise, modalidade de negócios foi destaque de evento em São Paulo

Com resultados bem superiores à média do mercado, o sistema de propriedade fracionada (fractional, na expressão em inglês) tem surpreendido o mercado hoteleiro nacional nos últimos anos. Extremamente popular na Europa e Estados Unidos, os desafios da viabilidade e gestão desse sistema no Brasil foram foco de debate na 11ª edição do Adit Invest Brasil, seminário realizado pela Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico (Adit) na capital paulista entre 4 e 5 de julho.

Embora ainda não exista uma regulamentação específica vigente no País para essa modalidade, de acordo com dados da Caio Calfat Real Estate Consulting, as empresas que trabalham com propriedade fracionada têm crescido 60% ao ano e devem movimentar R$ 2 bilhões em 2016. Frente à forte instabilidade política e econômica, os números chamam a atenção dos interessados em desenvolver novos empreendimentos hoteleiros.

“Estamos trabalhando em um anteprojeto de lei para regulamentar as propriedades fracionadas. Focamos em todos os aspectos: jurídicos, comerciais, operacionais, organizacionais. A ideia é ter concluído esse trabalho nos próximos 45 dias”, afirmou Caio Calfat, consultor e vice-presidente de assuntos Turísticos e Imobiliários do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo (Secovi-SP). Por enquanto, os contratos desse tipo são regidos pelo artigo 1.255 do Código Civil (Lei 10.406/02), que prevê a concessão real de direito de uso, e a Lei de Incorporação de Imóveis.

Um dos principais atrativos da compra compartilhada, bastante comum para bens como aviões, helicópteros e iates, mas ainda pouco explorada no mercado brasileiro, é a redução de custos e o baixo investimento. No sistema fracionado o consumidor adquire uma fração do imóvel. Nesse contrato, os sócios dividem as despesas e os custos da habitação conforme a sua utilização. O número de proprietários definirá quantas semanas por ano cada um terá disponível (6, 8 ou 12). Para que os proprietários usufruam de maneira igualitária das instalações, uma administradora define um calendário rotativo, promovendo um rodízio em datas mais concorridas como feriados, Carnaval, Natal e Ano Novo.

Em outra linha de negócios semelhante, chamada de time share (contrato de tempo compartilhado), os adquirentes são proprietários de uma “unidade de tempo” e possuem o direito de uso do bem por um período pré-fixado. Esse sistema é muito comum em contratos de adesão a clubes ou programa de férias de resorts e hotéis.

Fabiana Holtz
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